Última atualização: junho de 2026
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1. Sobre o Enxertados
O Enxertados é um projeto ministerial que oferece materiais digitais para estudo bíblico, devocionais e crescimento espiritual. Nosso conteúdo é criado por nossa equipe e distribuído exclusivamente para uso pessoal e ministerial.
2. Produtos digitais
Todos os produtos vendidos no Enxertados são materiais digitais (PDFs e arquivos para download). Após a confirmação do pagamento:
- O acesso ao download é liberado imediatamente na página de confirmação do pedido;
- Um link de acesso também é enviado para o e-mail cadastrado;
- O material fica disponível para download por tempo indeterminado na sua conta.
3. Licença de uso
Ao adquirir qualquer material do Enxertados, você recebe uma licença de uso pessoal e intransferível. É expressamente proibido:
- Reproduzir, redistribuir ou revender os materiais a terceiros;
- Compartilhar os arquivos digitais em grupos, redes sociais ou plataformas de compartilhamento;
- Utilizar os materiais para fins comerciais sem autorização prévia;
- Remover créditos ou marcas d’água dos materiais.
4. Política de reembolso
Por se tratarem de produtos digitais com acesso imediato, não realizamos reembolsos após a liberação do download, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para produtos com defeito ou que não correspondam à descrição.
Em caso de problema com seu pedido, entre em contato pelo nosso formulário de contato em até 7 dias após a compra.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados com segurança pelo Mercado Pago, aceitando PIX, cartão de crédito e boleto bancário. O Enxertados não armazena dados de pagamento em seus servidores.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site Enxertados — incluindo textos, imagens, logotipos, layouts e materiais digitais — é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.
7. Limitação de responsabilidade
O Enxertados se esforça para manter os materiais atualizados e de alta qualidade. No entanto, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente em nosso conteúdo. O conteúdo é de natureza ministerial e educativa, não substituindo aconselhamento pastoral profissional.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas pelo site ou por e-mail. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
9. Foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para resolução de conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato pelo nosso formulário de contato.
